O Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP), reunido na data de hoje (13/12/2013) na PUC-PR em Curitiba, por ocasião de seu XXIX Encontro Nacional, vem manifestar o reconhecimento da importância do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para o ensino de pós-graduação e para a atualização científica e tecnológica das universidades brasileiras, bem como externar sua preocupação em relação a questionamentos de órgãos de fiscalização e do Ministério Público que colocam em risco a continuidade deste programa que é vital para o desenvolvimento da pesquisa em nosso país.

Sobejamente conhecido por toda a comunidade científica do país, é desnecessário caracterizar o Portal, bastando apenas mencionar que o mesmo disponibiliza a mais de 400 instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil informação científica de alta qualidade, disponibilizando o seu acervo de 36.000 revistas científicas, com milhares de artigos atualizados diariamente a todas as universidades públicas, centros de pesquisa e outras instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do Brasil. Verdadeiro instrumento de democratização de acesso ao conhecimento, no ano de 2012 foram contabilizados 39 milhões de downloads do Portal, tendo sido a partir do estabelecimento do Portal de Periódicos que a comunidade científica pôde qualificar ainda mais sua produtividade e fazer do Brasil um dos 15 países líderes em produção de conhecimento.

Abrangendo todas as áreas do conhecimento, o acervo é central para o funcionamento e desenvolvimento do próprio do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Na verdade, o Portal, pelo seu amplo escopo de abrangência, quer no âmbito científico quanto geográfico, não raro serve como única fonte qualificada de material atualizado a bibliotecas físicas localizadas afastadas dos grandes centros de produção de conhecimento do país.

A possibilidade de exigência de realização de licitação para aquisição de bases de dados e de assinatura de periódicos é absolutamente inaceitável e indica um evidente desconhecimento das especificidades envolvidas na livre escolha de fontes de informação científica pelos pesquisadores e estudantes, podendo representar esta ação um grave retrocesso ao desenvolvimento da ciência brasileira.

Com base nestes elementos e rejeitando qualquer possibilidade de prejuízo no modo de funcionamento desta essencial ferramenta, exortamos os poderes constituídos para que mantenham o Portal de Periódicos e viabilizem sua contínua ampliação de conteúdo e de acesso, na certeza de que a ciência e o desenvolvimento tecnológico nacionais, e por consequência a sociedade brasileira, serão os maiores beneficiados por estas medidas.