FOPROP

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL DE ELEIÇÕES – FOPROP 2016 (1)

EDITAL DE ELEIÇÕES FOPROP – REQUERIMENTO (2)

Informamos que o Foprop concluiu seu processo de regularização, já possuindo todas as certidões negativas. O prazo para pagamento do boleto da anuidade 2016 é até 30/09/2016.  No ofício a seguir constam as informações e direcionamentos sobre o assunto.

“Prezados(as) Pró-Reitores(as)

Tendo em vista as frequentes solicitações de esclarecimentos dirigidas à Diretoria Executiva do FOPROP sobre o pagamento da anuidade por parte das instituições de ensino e de pesquisa associadas ao Fórum, remetemos o presente com o propósito de esclarecer os aspectos principais e orientar os procedimentos a serem adotados:

1-    O valor da anuidade foi debatido em várias reuniões do Diretório Nacional e aprovado na Assembléia Geral do FOPROP em 2014 (ENPROP/2014). Em 2015, em sua Assembléia Geral realizada em Goiânia (ENPROP/2015), o FOPROP decidiu praticar, ao longo de 2016, o mesmo valor de 2015, ou seja, 1.500,00 reais por instituição associada. Em anexo seguem as Atas da Assembléia Geral (2014 e 2015), caso as mesmas sejam necessárias para instruir os processos depagamento da anuidade junto aos setores administrativos e financeiros das instituições associadas.

2-    Em 2015 nem todas as instituições associadas efetivaram o pagamento daanuidade, algumas por razões internas da própria instituição, outras decorrente do fato do FOPROP não ter conseguido atender, até aquele momento, todas as exigências para a devida instituicionalização da entidade junto à Receita Federal, SERASA e Banco do Brasil. A inconclusão de todo o processo de legalização do FOPROP enquanto personalidade jurídica junto aos órgãos acima referidos impedia a liberação das negativas que são exigidas pelas Pró-Reitorias de Planejamento ede Administração, sobretudo das IES públicas, para a efetivação do pagamento dasanuidades. Esse conjunto de difuculdades foi apresentado pela Diretoria Executiva do FOPROP à Assembléia Geral realizada em 20 de novembro de 2015. Após discussões, a Assembléia decidiu pelo que segue:

[…] Tendo em vista essas dificuldades e a impossibilidade da execução do pagamento das anuidades até o término dedezembro de 2015, a Assembleia deliberou que (i) as instituições que não efetivaram o pagamento terão até julhode 2016 para fazê-lo e, (ii) as instituições que já pagaram estarão desobrigadas do pagamento da anuidade referente ao ano de 2016 (ATA/FOPROP/2015).

3-    Tendo presente essa decisão, a Secretaria de Finanças do FOPROP procedeu um levantamento detalhado de todas as instituições associadas que procederam o pagamento em 2015, para que a emissão dos boletos com data de 2016 fosse apenas para as instituições não pagantes em 2015.

4-     Os boletos de 2016 passaram a ser emitidos em abril deste ano com data limite para a quitação em 30 de setembro de 2016.

5-    Os boletos estão sendo enviados via endereços eletrônicos das instituições e dos pró-reitores cadastrados na lista de filiadas, cuja tabela encontra-se disponível na página do FOPROP.

6-    As negativas do FOPROP estão sendo liberadas à medida que o FOPROPatende as exigências estabelecidas pelos órgãos acima referidos. A regularização junto ao SERASA foi finalizada na última quinta-feira, dia 30/06.

7-    Na próxima segunda-feira, dia 04/07, o Diretório Nacional estará reunido novamente. Esse assunto será item de pauta. Na ata final da reunião detalharemos mais informações/orientações.

8-    Informações mais detalhadas e esclarecimentos sobre o pagamento dasanuidades podem ser dirigidos à Diretoria de Finanças do FOPROP, no seguinte endereço eletrônico: prope@pucgoias.edu.br

9- Tendo isso presente, solicitamos às senhoras e aos senhores pró-reitores o necessário acompanhamento desse assunto no âmbito de suas instituções para que os processos de pagamento da anuidade tramitem em tempo adequado, para que a quitação ocorra até a data estabelecida no boleto (30/09/16).

 Em anexo segue o presente texto, no formato de ofício, caso seja necessário utilizá-lo para fins de instrução do processo de pagamento. Também seguem as duas Atas da Assembléia Geral aprovadas em 2014 e 2015, que fazem referências ao valor da anuidade.

Saudações a todos,

 

Joviles Vitório Trevisol

Secretário Executivo do FOPROP

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS”

 

OFICIO 004 FOPROP 2016_ANUIDADES

ATA ASSEMBLEIA FOPROP 20-11-2015 (1)

ATA ASSEMBLEIA FOPROP 20-11-2014

NOTA PÚBLICA FOPROP – CORTE DE BOLSAS CNPq_08_2016

O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) vem a público manifestar-se em defesa dos Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC, PIBIC-Af e PIBIC-EM) e Iniciação Tecnológica (PIBITI), dirigidos aos estudantes de graduação e de ensino médio. O PIBIC é o programa mais antigo de bolsas de formação acadêmica do país, tendo cumprido, ao longo das décadas, um papel inquestionável na promoção da cultura da pesquisa na graduação e estimulando os jovens universitários a prosseguirem em seus estudos de pós-graduação e buscarem carreiras ligadas à pesquisa científica e tecnológica. As bolsas nutrem o primoroso processo de formação de jovens cientistas, despertando vocações e estimulando os jovens talentos a prosseguirem em seu processo formativo. O PIBIC tem sido uma política pública orgânica, capilarizada no âmbito das instituições e com grandes resultados. Os resultados da Chamada 2016-2018, recentemente publicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico geraram repulsa e indignação na comunidade acadêmica. Tais cortes comprometem a base do processo de formação em pesquisa nas instituições e a diminuição do número de bolsas implica, na prática, reduzir oportunidades e desperdiçar talentos. Por entender que os efeitos são nocivos ao sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o FOPROP denuncia o corte de cerca de 20% das bolsas PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM e PIBITI e apela ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para que o orçamento da pasta, e em particular do CNPq, seja recomposto. O Fórum considera que a política de cortes praticada representa uma grave miopia, por comprometer o presente e o futuro da ciência no Brasil. Portanto, o FOPROP SOLICITA ao CNPq que sejam reconsiderados os cortes nas bolsas dos programas de formação científica e tecnológica dos jovens universitários e de ensino médio (PIBIC) do país.

Brasília, 8 de julho de 2016.

Diretório Nacional do FOPROP

NOTA DE APOIO AO ESTUDANTE HAITIANO DA UNILA,
VÍTIMA DE AGRESSÃO POR MOTIVOS RACISTAS E XENOFÓBICOS

O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, acolhendo deliberação do FOPROP SUL  aprovada em 20 de maio de 2016 na cidade de  Foz do  Iguaçu (PR), manifesta preocupação e repudio ao ato de violência praticado contra o estudante do Haiti, Sr. Getho Mondesi, na madrugada de 14 de maio de 2016, no centro da cidade de Foz  do Iguaçu, nas proximidades do  alojamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana  (UNILA). O estudante, matriculado no terceiro semestre do curso de Administração Pública e Políticas Públicas, foi agredido fisicamente e ofendido com insultos raciais e xenófobos. Trata-se de um ato criminoso, que fere os direitos fundamentais da pessoa humana.

Diante deste fato, o FOPROP Sul vem a público manifestar sua indignação e recusa a toda e qualquer prática de violência. A UNILA, enquanto instituição pública que abriga estudantes brasileiros e latino-americanos, provenientes de  dezesseis  países da América Latina e Caribe, vem contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática, humana e diversa.

Por meio dessa nota o FOPROP Sul presta sua solidariedade ao estudante agredido, assim como fortalece os  seus  compromissos com a democracia e  com  a defesa e promoção dos direitos humanos.

Brasília, 01 de junho de 2016.

FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Últimas Notícias

NOTA PÚBLICA

O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação é uma entidade que congrega mais de duzentas instituições de ensino superior de todos os segmentos (públicas federais, estaduais e municipais; comunitárias e privadas) e de todas as regiões do país, com cerca de 260.000 discentes e 85.000 docentes de pós-graduação stricto sensu, distribuídos nos 5.812 cursos. O Fórum tem sido protagonista, atuando ativamente em prol do desenvolvimento e consolidação da pós-graduação, da ciência, da tecnologia e da inovação no país.

O FOPROP vem a público se manifestar contrário aos cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que impactam negativamente no financiamento da pós-graduação brasileira. O MEC, em comunicado do último dia 11, informa que garantirá 90% do orçamento da CAPES previsto para 2015. Ressaltamos, no entanto, que os cortes representam uma redução da ordem de 75% dos recursos de custeio (PROAP, PROEX, entre outros programas estratégicos) e de 100% de capital, destinados à manutenção dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Ainda que a garantia da manutenção das bolsas seja importante, a redução orçamentária no custeio inviabiliza o próprio funcionamento das rotinas dos cursos de pós-graduação, como a realização de bancas de qualificação e de defesa, aquisição de insumos para a pesquisa, funcionamento de laboratórios, manutenção de equipamentos, participação de docentes e discentes em eventos científicos, coleta de dados, apoio à publicação de artigos científicos, entre outros.

Ressaltamos, também, que o impacto negativo se estende sobre o sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação, praticamente inviabilizando a realização dos seminários presenciais de avaliação previstos para agosto e setembro deste ano, uma vez que as IES não dispõem de recursos para subsidiar o deslocamento de seus coordenadores.

Adicionalmente, as dificuldades financeiras que as IES estão vivenciando, não permitem que recursos orçamentários sejam redirecionados, de forma a garantir as ações da pós-graduação listadas acima.

Fica comprometida também a abertura de novos cursos e a formação de recursos humanos para fazer frente às necessidades de desenvolvimento da sociedade brasileira, pondo em risco o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).

Ante o exposto, consideramos imprescindíveis a recomposição do orçamento de custeio da pós-graduação e a garantia de um cronograma de desembolso exequível para o exercício 2015, visando à sustentabilidade da pós-graduação, notadamente reconhecida como um dos mais bem sucedidos projetos educacionais do país.

Diretório Nacional do FOPROP