FOPROP

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação

NOTA DE APOIO AO ESTUDANTE HAITIANO DA UNILA,
VÍTIMA DE AGRESSÃO POR MOTIVOS RACISTAS E XENOFÓBICOS

O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, acolhendo deliberação do FOPROP SUL  aprovada em 20 de maio de 2016 na cidade de  Foz do  Iguaçu (PR), manifesta preocupação e repudio ao ato de violência praticado contra o estudante do Haiti, Sr. Getho Mondesi, na madrugada de 14 de maio de 2016, no centro da cidade de Foz  do Iguaçu, nas proximidades do  alojamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana  (UNILA). O estudante, matriculado no terceiro semestre do curso de Administração Pública e Políticas Públicas, foi agredido fisicamente e ofendido com insultos raciais e xenófobos. Trata-se de um ato criminoso, que fere os direitos fundamentais da pessoa humana.

Diante deste fato, o FOPROP Sul vem a público manifestar sua indignação e recusa a toda e qualquer prática de violência. A UNILA, enquanto instituição pública que abriga estudantes brasileiros e latino-americanos, provenientes de  dezesseis  países da América Latina e Caribe, vem contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática, humana e diversa.

Por meio dessa nota o FOPROP Sul presta sua solidariedade ao estudante agredido, assim como fortalece os  seus  compromissos com a democracia e  com  a defesa e promoção dos direitos humanos.

Brasília, 01 de junho de 2016.

FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

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NOTA PÚBLICA

O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação é uma entidade que congrega mais de duzentas instituições de ensino superior de todos os segmentos (públicas federais, estaduais e municipais; comunitárias e privadas) e de todas as regiões do país, com cerca de 260.000 discentes e 85.000 docentes de pós-graduação stricto sensu, distribuídos nos 5.812 cursos. O Fórum tem sido protagonista, atuando ativamente em prol do desenvolvimento e consolidação da pós-graduação, da ciência, da tecnologia e da inovação no país.

O FOPROP vem a público se manifestar contrário aos cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que impactam negativamente no financiamento da pós-graduação brasileira. O MEC, em comunicado do último dia 11, informa que garantirá 90% do orçamento da CAPES previsto para 2015. Ressaltamos, no entanto, que os cortes representam uma redução da ordem de 75% dos recursos de custeio (PROAP, PROEX, entre outros programas estratégicos) e de 100% de capital, destinados à manutenção dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Ainda que a garantia da manutenção das bolsas seja importante, a redução orçamentária no custeio inviabiliza o próprio funcionamento das rotinas dos cursos de pós-graduação, como a realização de bancas de qualificação e de defesa, aquisição de insumos para a pesquisa, funcionamento de laboratórios, manutenção de equipamentos, participação de docentes e discentes em eventos científicos, coleta de dados, apoio à publicação de artigos científicos, entre outros.

Ressaltamos, também, que o impacto negativo se estende sobre o sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação, praticamente inviabilizando a realização dos seminários presenciais de avaliação previstos para agosto e setembro deste ano, uma vez que as IES não dispõem de recursos para subsidiar o deslocamento de seus coordenadores.

Adicionalmente, as dificuldades financeiras que as IES estão vivenciando, não permitem que recursos orçamentários sejam redirecionados, de forma a garantir as ações da pós-graduação listadas acima.

Fica comprometida também a abertura de novos cursos e a formação de recursos humanos para fazer frente às necessidades de desenvolvimento da sociedade brasileira, pondo em risco o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).

Ante o exposto, consideramos imprescindíveis a recomposição do orçamento de custeio da pós-graduação e a garantia de um cronograma de desembolso exequível para o exercício 2015, visando à sustentabilidade da pós-graduação, notadamente reconhecida como um dos mais bem sucedidos projetos educacionais do país.

Diretório Nacional do FOPROP